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Green Ideas

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Por falar em: Liberalização

06.03.24 | Ana D.

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Cansada de ouvir falar em liberalização, não consegui resistir a deixar aqui uma humilde opinião pessoal sobre o tema ou não existissem experiências sobejamente suficientes para demonstrar a sua real (in)existência e desde logo o seu (in)sucesso em Portugal.

Quando se fala em liberalização ou liberalismo, lembro-me do liberalismo económico que visa dar "mais espaço" ao mercado e aceitar as regulações estatais na condição destas representarem vantagens incontestáveis, mas também do liberalismo político, na medida em que concebe a sociedade como constituída por indivíduos que procuram maximizar o seu bem-estar com regras tão equitativas quanto possível, apesar de reconhecer que as recompensas em matéria de estatuto, de rendimento, de prestígio ou até de influência serão sempre variáveis, atendendo a que há indivíduos com mais êxito do que outros no tal "mercado" das competências e das aptidões, fazendo com que em termos de "ideais" subsistam desigualdades, tal como defendia John Rawls na Teoria da Justiça.

Ou seja, nesta representação liberal das sociedades e tal como defendido por Max Weber,  o funcionamento da sociedade acaba por dar origem a uma "teia" de estatutos onde há vedetas, sábios, altos funcionários, responsáveis sindicais, empresários, políticos e muitas outras categorias que integram pessoas de influência, de prestígio ou de poder - ou as ditas "elites" como lhes chamava o sociólogo liberal Vilfredo Pareto.

Mas a acrescer ao liberalismo económico e político, junta-se ainda o liberalismo filosófico, que defende que o indivíduo é racional e tem a aspiração de dispor de uma autonomia tão ampla quanto possível e quer ser respeitado na sua dignidade na mesma medida em que respeita o próximo.

Pois bem. É então no cruzamento destas aceções do liberalismo - político, económico e até filosófico - que tenho dificuldade de o vislumbrar como solução para o que quer que seja no nosso país. Mas se dúvidas houvessem, bastava olhar também para alguns casos práticos além fronteiras. Por exemplo, uma criança oriunda de uma família operária, tem nas sociedades liberais como é o caso do Reino Unido ou até dos países escandinavos, menos oportunidades de frequentar a universidade do que aquela que é filha de um quadro superior, o que acaba então por ser contraditório com os valores defendidos pelo liberalismo.

Mas voltando ao nosso país, bem podemos olhar à experiência liberal portuguesa iniciada no cavaquismo, que procedeu à liberalização de vários setores, como a banca e as telecomunicações, numa espécie de liberalismo artificial sob a tutela do Estado, seguindo uma estratégia que mais tarde se viria a estender já pela mão de outros governos, por exemplo ao setor postal, para poder concluir sobre alguns dos seus (in)eficientes resultados traduzidos desde logo numa expansão do setor público/partidário financeiramente onerosa para o cidadão, sem que se vislumbrem as tais "vantagens incontestáveis" ou qualquer "maximização do bem-estar com regras tanto quanto possível equitativas", nomeadamente em termos da qualidade ou preço desses serviços, perpetuando Portugal como um país estruturalmente pobre e rendido a uma espécie de clientelismo, outrora muito bem retratado por Eça de Queirós nos Maias.

Já agora e em jeito de conclusão, desengane-se quem por via desta opinião aqui vê implicitamente qualquer manifesto de esquerda ou de direita, pois o que aqui se pretende é partilhar o que aos meus olhos representa o liberalismo e a liberalização no nosso país.

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